sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Fuga aos Impostos
























"Nada é certo neste mundo, excepto a morte e os impostos". Benjamin Franklin (1706-1790)
Pagar impostos é um destino, já que sem eles não existiria civilização. Desde os primórdios que os governos arrecadam tributos aos cidadãos que, por sua vez, sempre reclamaram da sua cobrança.
Nas sociedades democráticas, pagar impostos é um dever fundamental de qualquer cidadão, que, no entanto, deverá vigiar a justeza das taxas e da sua aplicação.
Se um Estado é altamente eficiente, e aplica esse dinheiro naquilo que a sociedade entende como “bem comum”, essa tributação não só é aceite, como também é vigiada pela sua população. Mas, se não há rigor, abrem-se as portas à legitimização da fuga aos impostos.

Em 2009 os portugueses trabalharam em média 133 dias para cumprir com as obrigações fiscais, o que não seria muito, se todos eles cumprissem as regras, e não houvesse 25% que, fugindo ao fisco, obriga a taxar os outros a um nível superior.
Nesta circunstância, os que estão a suportar esse excesso, vão fazer impossíveis para lhe escapar, e, de acordo com o que já foi teorizado por Arthur Laffer, mais impostos levarão a menores colectas.
Como nação, temos a convicção de um querer colectivo, que se não coaduna com salários ou outros benefícios pagos pelo Estado (quer directamente, quer através das EPEs), que choquem com o salário mínimo que ele próprio propõe, nem com obra pública de utilidade ou execução duvidosas.

Pensa-se que, para que Portugal ganhe os níveis de consciência colectiva dos países nórdicos, são precisas não menos de 3 gerações.

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