A história do Estado-Nação nasceu depois da “Guerra dos 30 anos”, que teve o seu epicentro no território da actual Alemanha, em que católicos e protestantes se defrontaram sem misericórdia (8 milhões de mortos – 7% da população da Europa na época). Desse inferno nasceu, em 1648, a paz de Vestefália que deu origem à actual Ordem Internacional, regida por Estados. Até então a Europa era um “vale-tudo” medieval, onde quem tinha dinheiro desencadeava uma guerra, e toda a gente o fazia - reis, famílias aristocráticas, cidades e até Papas contratavam mercenários para cumprir as suas ordens, por mais mesquinhas que fossem.
A “Ordem Vestefaliana” converteu os Estados em soberanos e baniu
os mercenários e aqueles que os contratavam. Os antigos centros de poder, como
a Igreja, não tiverem outra opção senão inclinar-se perante os governantes dos
Estados. A característica mais importante desta ordem é a de que só os Estados
são soberanos e tudo o mais está-lhes subordinado. Só aos Estados é autorizado
possuir forças armadas e travar guerra. Todas as outras formas de guerra foram
consideradas ilegítimas. Esta “Ordem Vestefaliana” estendeu-se a todo o mundo
através da colonização europeia e hoje interiorizámo-la como intemporal e
universal, apesar de ter menos de 400 anos.
Mas a ordem vestefaliana está moribunda. Os Estados estão a
regredir por toda a parte. O Índice dos Estados Frágeis, uma classificação
anual de 178 países que avalia a fraqueza de um Estado utilizando métodos de
ciências sociais, advertiu que, em 2017, 70% dos países eram frágeis, isto é
" têm dificuldades em exercer soberania nos seus territórios."
Muitas pessoas pensam que os Estados falhados são a excepção
na cena internacional, mas são a regra. Uns aguentam-se melhor, outros pior.
Alguns falham completamente como a Somália e o Afeganistão. A erosão dos
Estados encoraja o aparecimento de novos tipos de potências. O vazio de
autoridade deixado pelos Estados em recuo é ocupado por insurgentes, califados,
governos de grandes empresas, narco-estados, reinos de senhores da guerra,
suseranos mercenários e áreas inabitáveis. Estamos a regressar ao “statuo quo”
de desordem que existiu antes de 1648. O mundo não se desmoronará na anarquia,
mas arderá em combustão lenta, como aconteceu durante milénios
A guerra no Médio Oriente poderia ser mais fácil de
compreender se retirássemos os Estados da análise. Os verdadeiros beligerantes
são os centros populacionais sunitas e xiitas que transcendem as fronteiras
nacionais. Os xiitas são liderados pelos aiatolas do Irão e o seu território
abrange populações xiitas em áreas do Líbano, Síria, Iraque, Iémen e Bahrein –
o “Crescente Xiita. Do outro lado existe uma confederação sunita liderada pela
família real saudita, que inclui estados do Golfo, Jordânia, Norte de
África e Paquistão. Grupos inteiros estão envolvidos nesta guerra,
ignorando as políticas governamentais. Alguns países como o Líbano e o Iraque,
têm populações sunitas e xiitas de dimensões consideráveis e muitas vezes lutam
umas contra outras, marginalizando os governos.
O genocídio do Ruanda, que provocou 800.000 mortes em 90
dias, não foi uma guerra entre Estados. Os beligerantes eram dois grupos
étnicos, os Hutus e os Tutsis. Os países envolvidos eram apenas Estados de nome
– Ruanda, Burundi, Uganda e República Democrática do Congo.
O México é um exemplo de uma guerra sem Estados. Os cartéis
da droga não são bandos de rua. São superpotências regionais. O seu PIB é muito
superior ao de muitos países. Quando entram em guerra, o governo mantém-se à
margem, como um actor secundário. O México foi o segundo conflito mais
mortífero em todo o mundo em 2016 – 23.000 mortos, atrás da Síria – 50.000 e à
frente do Iraque – 17.000 e do Afeganistão – 16.000.
Sean McFate -
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