A Avença

A avença é uma modalidade do Contrato de Prestação de Serviços em que estes são remunerados mediante uma quantia fixa e periódica, geralmente mensal. Deste modo, em vez dos serviços serem pagos "à peça", o avençado recebe regularmente um pagamento fixo, que é independentemente do volume e da natureza dos serviços prestados.

Antes do SNS e das Companhias de Seguros se meterem pelo meio, havia médicos que estabeleciam com os seus clientes "avenças", numa relação de proximidade e confiança, a custos suportáveis.
Os Seguros de Saúde introduzem um elemento estranho nesta relação e, como necessitam de lucro, oneram o preço dos serviços e obrigam as clínicas e os consultórios privados a multiplicarem-se em expedientes, a roçar a ilegalidade, para se rentabilizarem

A coberto do que se chama "rentabilidade",a sociedade vai sendo progressivamente orientada para as mãos dos grandes consórcios financeiros. Os Hipermercados acabaram com as Mercearias de Bairro, os Centros Comerciais estiolaram o Comércio Tradicional, as grandes Empresas de Distribuição arruinaram a Agricultura e os Seguros de Saúde vão empobrecer as clínicas de pequena e média dimensão.

A bem da "eficiência" , concentram-se as facilidades na mãos dos poderosos e obriga-se toda a população a prestar-lhes vassalagem.

A "avença" nalguns sectores, pode ser a alternativa.

Carlos Mendes

Fruta da época

- E trouxe os remédios do Sr. Manuel?, pergunto à esposa ainda mal refeita do susto de o ter encontrado caído na sala, sem dar acordo de si!
- Oh Sr. Dr.! Com a aflição, foi só chamar os Bombeiros e correr para cá! Não trouxe nada! Mas ele está a tomar uns comprimidos amarelos para a tensão, uns pequeninos e redondos para o coração e outros para o sangue gordo. Também toma para os nervos, que depois do AVC lhe prender o lado esquerdo, ficou difícil de aturar!
- E tem alguém em casa a quem possa perguntar, ou que os possa trazer?

Não tem! Vivem os dois sozinhos a vinte e cinco quilómetros do Hospital. Ele tem setenta e cinco anos muito estragados. Ela é um pouco mais nova e está bem conservada. Este problema fê-la passar o limite. Deita as mãos à cabeça e tenta ajudar na observação do marido.
- Sr. Dr. não sei mais que fazer! Deixei-o em casa para ir vender uns rissóis, a ver se componho a vida, e chego a casa e encontro-o assim! Nos últimos tempos tem sido sempre a andar para trás. O dinheiro mal chega para os remédios. Ele tem 248 Euros de reforma e eu de cá não tenho nada. Valem-me 170 Euros que me vêm do Brasil, onde tenho família. Mas a pagar uma renda de casa de 160 Euros, veja lá o que me sobra.
- Mas vocês não têm filhos?, pergunto, a antever a desgraça.
- Temos uma filha com cinquenta anos que mora perto, mas está desempregada. Há sete anos meteu-se a comprar casa e agora tem o empréstimo a pagar. O marido que é camionista em Espanha, esteve desempregado depois da firma onde trabalhava ter aberto falência. Só há três meses é que um amigo, que sabia que ele conhecia as estradas todas da Alemanha até á Suiça, lhe arranjou um novo emprego. Mas não tem ordenado. Ganha por transporte. Mal dá para equilibrar a casa, que a minha neta mais nova não consegue trabalho. Tirou dois cursos no Porto. O primeiro de engenharia informática e como gostava muito de Medicina, pediu um empréstimo ao Banco e tirou o de Fisioterapeuta. Farta-se de ir aqui e ali. Mas isto agora está difícil para a gente nova. E ela é muito esperta!
- E a outra neta?
- A outra é Educadora de Infância em Chaves. Vive lá com o namorado há seis anos. Também se meteu a comprar casa com empréstimo. Está a ver Sr. Dr.! Estão todos com o dinheiro contado ao cêntimo. Estávamos tão bem em Moçambique. O meu marido trabalhava na estiva no porto da Beira, mas tínhamos tudo. Viemos para cá com uma mão à frente e outra atrás, a dar graças a Deus por nos terem deixado sair.
- Bem! A Sra. não se pode queixar muito. Em duas gerações a sua família passou da estiva a netas doutoras. Claro que estão todos endividados e dispersos, mas isso é a “fruta da época”. E agora voltando ao seu marido, ele fica internado e amanhã sem falta a senhora traz os medicamentos.
- Obrigada Sr. Dr.!, e como é que eu a esta hora da noite vou para casa?
- Fale com o porteiro. Pode ser que uma das muitas ambulâncias que estão a trazer doentes, na volta a leve.
- Também se não arranjar, sento-me na sala de espera, e fico lá a dormir!

Dia Internacional do Enfermeiro

Saúdo desta minha tribuna todos os enfermeiros que se dedicam com profissionalismo em todas as equipes de saúde onde exercem funções.

Memorando da "Troika" para a Saúde

"Política orçamental em 2012
Despesa
…
1.9 - Assegurar que a massa salarial do sector público como percentagem do PIB diminui em 2012 e 2013:
…
- Reduzir o custo geral orçamentado dos esquemas de saúde para os empregados do governo (ADSE, ADM e SAD) baixando a contribuição do estado e ajustando a abrangência dos beneficios de saúde, com poupanças de 100ME em 2012.
1.10 – Controlar os custos no sector da saúde com base em medidas detalhadas mais abaixo no item “Sistema de Saúde”, conseguindo poupanças de 550ME;
…
Receitas
…
1.20 – Redução dos benefícios fiscais e das deduções no IRS, que deverão resultar em pelo menos 150ME em 2012. As medidas incluem:
…
ii. Aplicar limites máximos a categorias individuais através da (a) introdução de limites nas deduções de despesas de saúde; …
…
Política orçamental em 2013
…
Despesa
1.29 – Aprofundamento das medidas introduzidas na lei do orçamento de 2012 com vista a diminuir as despesas nas áreas de:
…
iv. Sistema de saúde dos funcionários públicos: 100ME;
v. Sector da saúde: 375ME;
…

Sistema de Saúde
Objectivos:
Melhorar a eficiência e eficácia no sistema de saúde, induzindo um uso mais racional dos serviços e controlo dos gastos; gerar poupanças adicionais na área de farmácia para reduzir os gastos públicos com medicamentos, para 1.25 por cento do PIB no final de 2012 e cerca de 1 por cento do PIB em 2013 (em conformidade com a média da UE); gerar poupanças adicionais de custos operacionais nos hospitais.
O Governo adoptará as seguintes medidas para reformar o sistema de saúde:

Financiamento
3.49. Rever e aumentar as taxas moderadoras do SNS através de:
i. uma revisão substancial das categorias de isenção existentes, incluindo uso mais rigoroso dos meios de teste, em colaboração com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social; (3T 2011)
ii. Aumento das taxas moderadoras em determinados serviços, garantindo simultaneamente que a taxas moderadoras dos cuidados primários são inferiores aos de visitas ambulatorias a especialistas e inferiores aos atendimentos de emergência; (3T 2011)
iii. Legislar a indexação das taxas moderadoras do SNS à taxa de inflação. (4T 2011)
3.50. Cortar substancialmente (dois terços globalmente) os benefícios fiscais para a saúde, incluindo os seguros privados. (3T 2011)
3.51. Para alcançar um modelo auto-sustentável para os regimes de saúde dos funcionários públicos, o custo orçamental global dos sistemas existentes – ADSE, a ADM (Forças Armadas) e SAD (Serviços de Polícia) – será reduzido em 30% em 2012 e em mais 20% em 2013, em todos os níveis da administração pública. Outras reduções a um ritmo semelhante seguir-se-ão nos anos subsequentes por forma a serem auto-financiados em 2016. Os custos orçamentais desses regimes será reduzido, diminuindo a contribuição patronal e ajustando a abrangência dos benefícios de saúde. (4T 2011)
3.52. Produzir um quadro orçamental de cuidados de saúde a médio prazo, abrangendo, pelo menos, 3 a 5 anos. (4T 2011)

Preços e reembolso de produtos farmacêuticos
3.53. Definir o preço máximo dos primeiros genéricos lançados no mercado em 60% do produto de marca com a substância activa similar. (3T 2011)
3.54. Rever o actual sistema de preços de referência com base em preços internacionais, alterando os países de referência para os três países da UE com os níveis de preço mais baixo ou os países com PIB per capita comparável. (4T 2011)

Prescrição e acompanhamento da receita
3.55. Tornar obrigatória a prescrição electrónica de medicamentos e de meios de diagnóstico abrangidos pelo reembolso, aos médicos, tanto do sector público como do sector privado. (3T 2011)
3.56. Melhorar o sistema de monitorização da prescrição de medicamentos e meios de diagnóstico e pôr em prática uma avaliação sistemática por médico individual em termos de volume e valor, face às directrizes de prescrição e as dos seus pares. Feedback deve ser fornecido para cada médico numa base regular (por exemplo, trimestral), em especial sobre prescrição de medicamentos mais caros e medicamentos mais utilizados, a partir de 4T de 2011. A avaliação será feita através de uma unidade dedicada no âmbito do Ministério da Saúde como o Centro de Conferencia de Facturas. As sanções e penalidades serão previstas e aplicadas, no seguimento da avaliação. (3T 2011)
3.57. Induzir os médicos em todos os níveis do sistema, tanto públicos como privados, para prescreverem medicamentos genéricos, menos onerosos que os produtos disponíveis de marca. (3T 2011)
3.58. Estabelecer regras claras para a prescrição de medicamentos e a realização de exames complementares de diagnóstico (directrizes de prescrição para os médicos) com base em directrizes internacionais de prescrição. (4T 2011)
3.59. Remover todas as barreiras à entrada efectiva de medicamentos genéricos, nomeadamente através da redução dos obstáculos administrativos/legais, a fim de acelerar o reembolso da utilização de genéricos. (4T 2011)

Sector farmacêutico
3.60. Efectivamente implementar a legislação existente que regula as farmácias. (4T 2011)
3.61. Mudança no cálculo da margem de lucro com base num preço regressivo e numa taxa fixa para as empresas grossistas e farmácias, com base na experiência de outros Estados-Membro.
O novo sistema deve garantir uma redução nos gastos públicos com medicamentos e incentivar as vendas de produtos farmacêuticos mais baratos. O objectivo é que os lucros menores contribuirão, pelo menos em 50ME, para a redução da despesa pública com a distribuição de medicamentos. (4T 2011)
3.62. Se o novo sistema de cálculo da margem de lucro não produzir as economias esperadas nos lucros de distribuição, introduzir uma contribuição na forma de um desconto (pay-back) que será calculado sobre o preço. O desconto vai reduzir o preço em pelo menos 3 pontos percentuais. O desconto será recolhido pelo Governo, numa base mensal, através do Centro de Conferência de Facturas, preservando a rentabilidade das farmácias pequenas em áreas remotas com baixo volume de negócios. (1T 2012)

Compras e procurement centralizados
3.63. Configurar o quadro legislativo e administrativo para um sistema de compras centralizado para a aquisição de produtos médicos do SNS (equipamentos, produtos farmacêuticos), através do recém-criado Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), a fim de reduzir os custos através de acordos de preço-volume e combater o desperdício. (3T 2011)
3.64. Finalizar o sistema de codificação uniforme e um registo comum de suprimentos médicos desenvolvido pelo INFARMED e SPMS com base na experiência internacional. Actualizar regularmente o registo.
3.65. Tomar as medidas necessárias para aumentar a concorrência entre prestadores privados e reduzir em pelo menos 10 por cento o total da despesa (incluindo honorários) do SNS com prestadores privados que prestem serviços de diagnóstico e serviços terapêuticos ao SNS até ao final de 2011 e por 10% adicionais até ao final de 2012. (4T 2011)
3.66. Implementar a centralização de compras de produtos médicos através da recém-criada SPMS, utilizando o sistema de codificação uniforme de produtos médicos e produtos farmacêuticos.
3.67. Introduzir uma revisão regular (pelo menos a cada dois anos) dos honorários pagos aos prestadores privados com o objectivo de reduzir o custo dos serviços terapêuticos e de diagnostico mais maduros. (1T 2012)
3.68. Avaliar o cumprimento das regras de concorrência europeias da prestação de serviços no sector de saúde privada e garantir a concorrência crescente entre os prestadores privados. (1T 2012)

Serviços de cuidados primários de saúde
3.69. O Governo prossegue com o reforço dos serviços de cuidados primários, de modo a reduzir ainda mais as visitas desnecessárias aos especialistas, as emergências e a melhorar a coordenação de cuidados de saúde através de:
i. Aumentar o número de USF (Unidades de Saúde Familiares) unidades contratantes com as autoridades regionais (ARS), utilizando uma combinação de pagamentos relacionados com os salários e o desempenho, tal como actualmente acontece. Deve-se assegurar que o novo sistema leva à redução de custos e a uma mais efectiva prestação; (3T 2011)
ii. Montar um mecanismo para garantir a presença de médicos de família em áreas onde sejam necessários para induzir uma distribuição mais uniforme dos médicos de família em todo o país. (4T 2011)

Serviços hospitalares
3.70. Estabelecer um calendário vinculativo e ambicioso para limpar todas as contas a pagar (contas a pagar aos fornecedores nacionais com uma idade superior a 90 dias) e introduzir procedimentos de controle dos compromissos padronizado para todas as entidades para evitar o ressurgimento de contas em atraso. (3T 2011)
3.71. Fornecer uma descrição detalhada das medidas destinadas a alcançar uma redução de 200ME nos custos operacionais dos hospitais em 2012 (100ME em 2012, além de economia de mais de 100ME já em 2011), incluindo a redução no número de pessoal de gestão, como resultado da concentração e racionalização dos hospitais estatais e dos centros de saúde. (3T 2011)
3.72. Continuar a publicação de directrizes clínicas e instaurar um sistema de auditoria da sua aplicação. (3T 2011)
3.73. Melhorar os critérios de selecção e adoptar medidas para garantir uma selecção mais transparente dos presidentes e membros dos conselhos executivos dos hospitais. Os membros serão obrigados por lei a ser pessoas de reconhecida competência na gestão da saúde e administração em saúde. (4T 2011)
3.74. Estabelecer um sistema para comparar o desempenho hospitalar (benchmarking) com base num conjunto abrangente de indicadores e produzir relatórios periódicos anuais, o primeiro a ser publicado ao final de 2012. (1T 2012)
3.75. Assegurar a plena interoperabilidade de sistemas de TI nos hospitais, de modo a que a ACSS possa reunir informações em tempo real sobre as actividades hospitalares e elaborar relatórios mensais para o Ministério da Saúde e Ministério das Finanças. (1T 2012)
3.76. Continuar com a reorganização e racionalização da rede hospitalar por meio da especialização e concentração de serviços hospitalares e de emergência e gestão conjunta (com base no Decreto-Lei 30/2011) e operação conjunta dos hospitais. Estas melhorias vão proporcionar cortes adicionais nos custos de exploração em pelo menos 5 por cento em 2013. Um detalhado plano de acção será publicado até 30 de Novembro de 2012 e a sua aplicação é finalizada no primeiro trimestre de 2013. (2T 2012)
3.77. Mover alguns serviços ambulatórios dos hospitais para as USF. (2T 2012)
3.78. Actualizar anualmente o inventário de todos os médicos activos por especialidade, idade, região, centros de saúde e hospitalares, sector públicos privado de modo a se ser capaz de identificar os médicos activos e projectar as necessidades actuais e futuras em cada uma das categorias. (3T 2011)
3.79. Preparar relatórios periódicos anuais, o primeiro a ser publicado até ao final de Março de 2012, apresentando os planos para a distribuição de recursos humanos no período até 2014. O relatório especificará os planos para transferir funcionários qualificados e funcionários de apoio no âmbito do SNS. (3T 2011)
3.80. Introduzir regras para aumentar a mobilidade dos profissionais de saúde (incluindo médicos) dentro e entre regiões de saúde. Adoptar para todos os funcionários (incluindo médicos) regimes de tempo flexível, com o objectivo de reduzir em pelo menos 10% os gastos na compensação de horas extras em 2012 e outros 10% em 2013. Implementar um controlo mais rigoroso dos horários de trabalho e actividades do pessoal no hospital. (1T 2012)

Serviços Cruzados
3.81. Finalizar a instalação de um sistema electrónico de registos médicos dos pacientes. (2T 2012)
3.82. Reduzir os custos de transporte de pacientes num terço. (3T 2011)»


NT: As abreviaturas 1T, 2T, 3T e 4T, correspondem a primeiro, segundo, terceiro e quarto trimestre, respectivamente.

Ó rama que linda rama!

Eu gosto muito de ouvir
Cantar a quem aprendeu.
Se houvera quem me ensinara,
Quem aprendia era eu!

Não m'invejo de quem tem
Carros, parelhas e montes;
Só m'invejo de quem bebe
A água em todas as fontes.

É um gosto ouvir quem tem um saber fundamentado na resolução, com qualidade, dos múltiplos problemas de uma área científica, e tudo parece fácil de tão claramente definido.
Por outro lado enfastiam-me as dissertações teóricas ou as “cantatas de guidelines” de outros, pois é mais fácil e eficaz lê-las, e envergonho-me pelos que falam sem mais saber que aquilo que memorizaram.
Há uns anos soube de um professor catedrático de uma Faculdade de Ciências que terá respondido a uma pergunta sobre como resolver um problema prático da área científica que leccionava: “-Eu sei isso para ensinar! Não para fazer!”

Tristes os que tem de ouvir aqueles a quem deram “voz activa” quando nem a “passiva” merecem!

T-shirts

- João! Quem fez os desenhos dessas T-shits?

- Fui eu! A minha mãe depois recortou e coseu-as! Gostas dos meus ETs?

Um dia de domingo

Madrinhas de Guerra

Um sábado dividido entre jardinagem, estudo e a leitura destas “Cartas às Madrinhas de Guerra”, escritas durante a I Guerra Mundial.
A guerra pelos olhos de um tenente observador, com capacidade de escrita e espírito militar - “a Nação não se discute, cumpre-se!”.
Na página 160, este parágrafo: "Os homens em alguma coisa se hão-de entreter e depois as guerras são de vez em quando necessárias para fazer vibrar a fibra patriótica, para agitar o mundo que sem elas cairia numa marasmo fastidiento".

Sempre temi o poder na ponta de uma arma de quem é obrigado a ver o mundo a preto e branco.

A minha televisão

É definitivo! Vou mudar de televisão. A minha só dá más notícias. Diz que o meu país corre risco de incumprimento, que o Estado gasta mais do que pode, que há um acordo com uma “troika” que obriga a cortes aqui, ali e pelo caminho, que já há organismos estatais sem dinheiro para salários e mais isto e aqueloutro. A malta que lá aparece, da esquerda à direita, só fala de crise e contenção.
Mas eu conheço um gestor público que ouve notícias diferentes e vou perguntar-lhe a marca da sua televisão para comprar uma igual!
A minha vai já para o lixo. Nem coragem tenho de a vender na feira de Vandoma!

Heróis de La Lys

Ontem morreu o último combatente da I Guerra Mundial, com honras de primeira página nos jornais do mundo.
Há um mês que o Carlos se meteu à procura da memória de um tio-avô, que mais não era que uma fotografia perdida no fundo de uma gaveta.
Aos poucos foi-lhe dando forma e, com notas de conversas, pesquisas na Net e idas às Bibliotecas, o homem tornou-se gente, com família, deveres e projectos.


Luís Gonzaga Pereira Dias Ribeiro, nasceu a 21 de julho de 1885, concluiu o curso dos Liceus e frequentou a Escola de Guerra. Foi alferes, tenente e entrou na guerra capitão de Infantaria. Tinha mulher, filhos, pais, irmãos e mais parentes. Era brioso e disciplinador. Tinha porte, boníssimo coração e excelente carácter.

Foi enviado para a frente de batalha, no vale da ribeira La Lys. Resistiu ao fogo cruzado, à artilharia e aos gazes, mas a sorte não quis que sobrevivesse a um estilhaço de granada, naquele 9 de Abril de 1918, numa retirada estratégica. Não morreu só. O ataque alemão "em grande estilo", foi mal "suportado" pelas três brigadas da 2ª divisão, que se viram esmagadas pela superioridade de fogo artilheiro e pelo grande número dos efectivos inimigos.
De nada valeram as missas celebradas no altar da Nossa Senhora da Conceição na igreja da Venerável Ordem Terceira de S. Francisco, implorando à Virgem o bom êxito das armas portuguesas.

A sua morte avassalou o coração de todos quantos o conheciam. O seu corpo ficou no Cemitério Militar Português de Richebourg e uma placa assinala a casa onde nasceu, em Viana do Castelo!

Limitações

Um alentejano mostrava, cheio de orgulho, o “monte” a um texano. A certa altura este diz-lhe: “Lá no Texas, também tenho uma propriedade agrícola, mas para lhe dar a volta, tenho de andar um dia de automóvel!”. Ao que que o alentejano lhe responde, convicto: “Ê tamêem tivi um carro dêssis, mas vendi-o!”

Serve a anedota para explicitar que podemos ter, ou fingir ter, diversos pontos de vista sobre uma mesma realidade, principalmente quando o que nos condiciona é substancialmente diferente.

… e, depois de ditas as palavras que definem o ângulo de observação de cada um, raramente há retrocessos, porque é esse ângulo, e não os factos, que nos limitam.

Acordo com o FMI

Comunicação ao País:

Ex. mos Srs:
... e neste contexto, o açúcar passa a ser um pozinho branco, que dá um sabor amargo ao café, quando a gente se esquece de o deitar!

Osama Bin Laden

Agora vais ter de esperar para ver se o rumo da história te mantém diabólico ou se algum vencedor te irá usar como “visionário” e justificar assim todo o sangue que derramaste.

o (Des)Endireita

-“No lugar que ocupo, só vejo a floresta! Não me apercebo das árvores!”, justificou-se, atrás da secretária recoberta de papéis à espera de uma disposição.
Conseguira o lugar sem nunca defender qualquer causa. O seu lema era andar agachado para não fazer sombra a quem está acima, e vinha agora aquele palerma chamar-lhe a atenção para irregularidades que o podiam tornar alvo de perguntas sem resposta.
Ouviu-o disfarçando o enfado e, quando se despedia, disse-lhe com ar de quem cheira ventos:
- “Não vamos ser nós a endireitar o mundo! Ou vamos?”